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Seplag divulga procedimento para impossibilitados de locomoção

A partir do próximo dia 04 de julho de 2016, a Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag começa a atender os servidores ativos, inativos e pensionistas que preencheram o formulário de justificativa de impossibilitados de locomoção para realizar da identificação funcional biométrica. 

Aqueles que agora encontram-se em condições de deslocamento,  o atendimento será feito no  térreo do Edifício Seplag, no Centro Administrativo do Cambeba, de segunda a sexta-feira, de 8h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h30min. Veja a data e o turno do seu agendamento.

Caso ainda esteja impossibilitado de locomover-se para realizar a identificação funcional biométrica, será necessário apresentar Parecer do Médico Assistente atestando o motivo da incapacidade, informando diagnóstico ou especialização do CID 10. O modelo padrão do Parecer do Médico Assistente está disponibilizado no link abaixo e, após ser impresso, deve ser preenchido pelo médico e entregue na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, localizada no 1º andar do Edifício Seplag (veja endereço abaixo) pelo representante legal do servidor ativo, inativo ou pensionista.

SEPLAG – Secretaria do Planejamento e Gestão - Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n – Edifício SEPLAG – 3ºAndar - 60.822-325 – Cambeba – Fortaleza/Ce

Confira a lista dos servidores ativos, inativos e pensionistas que justificaram a impossibilidade de comparecimento ao agendamento e agora estão sendo convocados para realizar a biometria.

 

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Seplag divulga procedimento para quem está fora do estado

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que residem em outro Estado, ou em município do interior do Ceará, poderão justificar a impossibilidade de comparecimento ao agendamento do cadastro biométrico. Para tanto, devem adotar as providências legais para regularizar a situação e evitar bloqueio de salário ou benefício.

Quem está em outro Estado: a pessoa poderá justificar ausência por meio de apresentação de documentos que comprovem vida e residência, no caso uma Declaração Pública de Vida e Residência. Este documento pode ser emitido por servidores públicos com competência, sendo necessário papel timbrado do órgão público onde trabalha o servidor, devidamente assinado, carimbado com especificação de número de matrícula, CPF e RG. Procure em sua cidade os seguintes órgãos para saber da possibilidade de emissão da declaração de vida e residência: Delegacia de Polícia, Centro de Referência de Assistência Social, Unidades Básicas de Saúde da Família, Defensoria Pública etc.

Outra forma de comprovação de vida é por meio de Escritura Pública Declaratória, emitida somente por Cartório de Registro Civil. Procure o cartório mais próximo de sua residência, caso na sua cidade os órgãos públicos não tenham a competência para a emissão da declaração de vida e residência.

Outros documentos necessários: cópia autenticada do CPF e da Identidade (RG); cópia do comprovante de endereço.

Os documentos deverão ser encaminhados, via correio, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, no 1º andar do Edifício SEPLAG, no seguinte endereço: Av. General Afonso Albuquerque S/N. Edifício SEPLAG – 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), CEP: 60.822.325.

Atenção: Só serão validadas justificativas com Declaração Pública ou a Escritura Pública Declaratória original.

Quem está no exterior: a pessoa deve procurar a Embaixada e solicitar Declaração de Vida e Residência.

Outros documentos necessários: cópia autenticada do CPF e da Identidade (RG); cópia do comprovante de endereço.

Os documentos deverão ser encaminhados, via correio, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão, no 1º andar do Edifício SEPLAG, no seguinte endereço: Av. General Afonso Albuquerque S/N. Edifício SEPLAG – 1º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), CEP: 60.822.325.

Atenção: Só serão validadas justificativas com Declaração de Vida e Residência original.

Confira a lista dos servidores ativos, inativos e pensionistas que justificaram a impossibilidade de comparecimento ao agendamento e agora estão sendo convocados para realizar a biometria.